Esta Consulta Técnica tem por objetivo oferecer sugestão de conteúdo para a produção de exposição da Campanha Maio Laranja a partir da solicitação da Escola Legislativa a partir da C.I. nº 04/2024: “disponibilização de dados sobre os índices de abusos, cuidados a serem tomados pelos responsáveis por crianças e adolescentes e informações sobre os canais de atendimento e denúncia para a elaboração dos cartazes da exposição. ”.

Fonte principal: FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2023. Disponível em em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2023/07/anuario-2023.pdf . Acesso em 12 de abril de 2024.

Material apresentado na Palestra "Entendendo a Reforma Tributária", realizada no dia 12/12/2023.

A palestra foi uma parceria entre a Câmara Municipal, por meio da Escola Legislativa, e o Escritório de Advocacia Cláudio Zalaf Advogados Associados, juntamente com a OAB - Limeira e o Observatório Social do Brasil em Limeira.

Slides da palestra sobre a Nova Lei de Licitações realizada pelo Prof. Davi Melo em 01/08/2023.

Um estudo sobre o perfil do município a partir da compilação de dados demográficos e indicadores nas áreas de assistência social, trabalho, renda, educação, saúde, segurança pública, abastecimento de água e energia.

Autora: 

Amanda Marques de Oliveira

Consultora Técnica em Ciências Sociais e Gestão Pública.

A publicação traz informações sobre a importância de manter o equilíbrio da fauna e da flora para a preservação do meio ambiente, dicas de economia de água e energia elétrica, bem como a necessidade do descarte correto do lixo e de materiais como pilhas, lâmpadas e óleo usado. Traz também um encarte sobre o Zoológico Municipal, que realiza um trabalho importante de educação ambiental e de recuperação de animais silvestres resgatados que sofreram acidentes ou foram vítimas de maus-tratos devido ao tráfico.

A publicação tem o objetivo de ensinar educação financeira para crianças e conta também com um caderno de atividades e um jogo para estimulá-las a se interessarem pelo assunto. 

O manual traz um compilado de direitos estabelecidos na Lei Estadual 12.548/2007, na Lei Federal 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) e em leis municipais aprovadas pelo Legislativo Limeirense, abordando assuntos como prioridade no atendimento, assistência, saúde, habitação, trabalho, transporte, acesso à cultura, segurança e liberdade, por exemplo.

A cartilha aborda os malefícios causados pelo consumo do cigarro, pelo uso do narguilé e do cigarro eletrônico, trazendo informações sobre doenças relacionadas ao fumo, riscos causados pela exposição de não fumantes à fumaça do tabaco, prejuízos à gestação e sobre tratamento para deixar o vício.

A cartilha tem o objetivo de levar ao conhecimento de crianças, adolescentes e do público em geral sobre o papel da Câmara Municipal de Limeira, explicando as funções dos três poderes, a diferença entre Câmara e Prefeitura, o papel do vereador e da Mesa  Diretora, como são realizadas as sessões, o caminho que os projetos percorrem antes de se tornarem leis e quais são as comissões permanentes da Casa.

Em atendimento à Resolução 644/2016, a Câmara Municipal de Limeira realiza a campanha permanente de Conscientização e Prevenção à Dependência de Álcool e outras Drogas. Neste  encarte digital apresentamos informações e endereços de grupos de apoio e de locais de atendimento para auxiliar dependentes químicos e familiares a se livrarem do vício.