Evento realizado com o apoio do ONU Habitat, inserido no Circuito Urbano 2023

Em formato de fórum, o evento propõe discorrer sobre o panorama da implementação local da Lei Federal nº 11.888/2008, que assegura o direito das famílias de baixa renda à ATHIS, assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social, como parte integrante do direito social à moradia.

Serão cinco painelistas e uma mediadora divididos em duas mesas redondas. O debate público será aberto, conduzido ao final.

O foco é a apresentação do tema a partir da experiência do município de Limeira na promoção da ATHIS, por meio do Programa Moradia Digna, com fornecimento gratuito de projetos e acompanhamento de obra e no fomento à construção autônoma de moradias pelos próprios assistidos. As ações se dão por execução direta dos serviços pela Secretaria de Habitação ou pela indução e captação de parceiros, como universidades, entidades de classe, terceiro setor e iniciativa privada, que permitem a consolidação do atendimento e atingem os ODSs 3, 11 e 17.

Programação

18h30 - Recepção e credenciamento

19h00 - 19h20: Abertura e falas das autoridades institucionais

19h20 às 20h40: 1a mesa: Experiências locais em ATHIS

19h20 - 19h45: Poder Público - Arq. Adriana Meneghin, Diretora de Desenvolvimento Habitacional, responsável pelo Programa Moradia Digna

19h45 - 20h10: Movimento de moradia - Dona Chica, lider comunitária do Jardim Dom Oscar Romero.

20h10 - 20h35: Organização da Sociedade civil: Marco Antonio Alves Jorge - Kim, Cooperativa Nacional de Habitação e Construção - COOPERTETO

20h40 às 21h30:  2a mesa: Outros atores em ATHIS

20h40 - 21h05: Extensão Universitária - Prof. Me. Luis Alexandre Amaral Pereira Pinto, Docente e Gestor de Graduação na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da PUC-Campinas

21h05 - 21h30: Conselhos de classe - Profa. Dra. Viviane Rubio, Conselheira do CAU/SP, Conselho de Arquitetura e Urbanismo, Regional São Paulo

21h30 às 22h00: Debate

O EVENTO SERÁ PRESENCIAL COM TRANSMISSÃO AO VIVO